Norma Técnica nº 01 - Procedimentos Administrativos
Norma Técnica nº 01 - Procedimentos Administrativos (Atualizado em 13/12/2022)
Anexo A - Exigências das medidas de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo B - Memorial Descritivo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo C - Memorial Descritivo Revenda de GLP (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo D - Quadro resumo das medidas de segurança (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo E - Declaração de Área comum da edificação (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo F - Formulário para Atendimento técnico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo G - Declaração de comprometimento de edificação de baixo risco (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo H - Requerimento de comissão técnica ou conselho técnico deliberativo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo I - Notas para projetos de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo J - Requerimento de prazo (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo K - Análise digital de projeto de segurança contra incêndio e pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo K - Declaração do Proprietário (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo L - Quadro síntese de alterações (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo M - Termo de responsabilidade de saidas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo N - Termo de responsabilidade de lotação máxima (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo O - Termo de responsabilidade de hidrante urbano (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo Q - Requerimento de certificado provisório (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo P - Atestado de brigada contra incêndio pânico (Atualizado em 04/04/2022)
Anexo R - Laudo Técnico de execução e manutenção do SPDA (Atualizado em 13/12/2022)
Norma Técnica nº 02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio
NT 02 - Conceitos básicos de segurança contra incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 03 - Terminologia de segurança contra incêndio
NT 03 - Terminologia de segurança contra incêndio Atualizado em 04/04/2022
Norma Técnica nº 04 - Símbolos gráficos
NT 04 - Símbolos gráficos Atualizado em 04/04/2022
Norma Técnica nº 05 - Segurança contra incêndio urbanística
NT 05 - Segurança contra incêndio urbanística (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 06 - Acesso de viatura nas edificações
NT 06 - Acesso de viatura nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 07 - Separação entre edificações e isolamento de risco
NT 07 - Separação entre edificações e isolamento de risco (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 08 - Resistência ao fogo dos elementos de construção
NT 08 - Resistência ao fogo dos elementos de construção (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical
NT 09 - Compartimentação horizontal e compartimentação vertical (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 10 - Controle de materiais de acabamento e revestimento
NT 10 - Controle de materiais de acabamento e revestimento (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 11 - Saídas de emergência
NT 11 - Saídas de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 12 - Centros esportivos e de exibição
NT 12 - Centros esportivos e de exibição (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 13 - Pressurização de escada de segurança
NT 13 - Pressurização de escada de segurança (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 14 - Carga de Incêndio nas edificações
NT 14 - Carga de Incêndio nas edificações (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 15 - Controle de fumaça
NT 15 - Controle de fumaça parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 3 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 4 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 5 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 6 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 7 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 15 - Parte 8 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 16 - Segurança em áreas de banho e emprego de guarda vidas
NT 16 - Segurança em áreas de banho e emprego de guarda vidas (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 17 - Brigada de Incêndio
NT 17 - Brigada de Incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 18 - Iluminação de emergência
NT 18 - Iluminação de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio
NT 19 - Sistemas de detecção e alarme de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 20 - Sinalização de emergência
NT 20 - Sinalização de emergência (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 21 - Sistema de proteção por extintores de incêndio
NT 21 - Sistema de proteção por extintores de incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 22 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio
NT 22 - Sistemas de hidrantes e de mangotinhos para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 23 - Sistema de chuveiros automáticos
NT 23 - Sistema de chuveiros automáticos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 24 - Armazenamento em silos, unidades armazenadores de cereais e similares
NT 24 - Armazenamento em silos, unidades armazenadores de cereais oleaginosas e subprodutos a granel (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 25 - Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis
NT 25 - Segurança contra incêndio para líquidos combustíveis e inflamáveis parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 - Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 - Parte 3 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 25 - Parte 4 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio
NT 26 - Sistema fixo de gases para combate a incêndio (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 27 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos
NT 27 - Edificações históricas, museus e instituições culturais com acervos museológicos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 28 - Gás liquefeito de petróleo
NT 28 - Gás liquefeito de petróleo Parte 1 (Atualizado em 04/04/2022)
NT 28 - Parte 2 (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural
NT 29 - Comercialização, distribuição e utilização de gás natural (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 30 - Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos
NT 30 - Fogos de artifício e espetáculos pirotécnicos (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 31 - Heliponto e heliporto
NT 31 - Heliponto e heliporto (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 32 - Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo
NT 32 - Produtos perigosos em edificações de armazenamento e manejo (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 33 - Cobertura de sapé, piaçava e similares
NT 33 - Cobertura de sapé,piaçava e similares (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica n° 34 - Hidrante urbano
NT 34 - Hidrante urbano (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 35 - Túnel rodoviário
NT 35 - Túnel rodoviário (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 36 - Pátio de conteiner
NT 36 - Pátio de conteiner (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 37 - Subestação elétrica
NT 37 - Subestação elétrica (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional
NT 38 - Segurança contra incêndio em cozinha profissional (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 39 - Credenciamento de empresas
NT 39 - Credenciamento de Empresas (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 40 - SPDA
NT 40 - SPDA (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 41 - Edificações existentes
NT 41 - Edificações Existentes (Atualizado em 04/04/2022)
Norma Técnica nº 42 - Autuação
NT 42 - Autuação (Atualizado em 04/04/2022)